🏆Prêmio Maré Cultural: edital de fomento às artes

EDITAL Nº 04/2026 — PRÊMIO MARÉ CULTURAL A Fundação Cultural Dunas do Natal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 7.412, de 18 de março de 2025, torna público o presente edital, que estabelece as regras para a concessão do Prêmio Maré Cultural 2026, destinado ao fomento de projetos artísticos no município de Natal. 1. DO OBJETO Serão concedidos 20 (vinte) 1空欄1 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada, a projetos nas áreas de música, artes cênicas, artes visuais, literatura e culturas populares. O valor total, de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), é proveniente do Fundo Municipal de Cultura. Os projetos selecionados deverão ser executados no prazo de oito meses, contados a partir do recebimento do prêmio. 2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos, 2空欄2 em Natal há pelo menos dois anos, e pessoas jurídicas sem fins lucrativos sediadas no município. Cada proponente poderá inscrever um único projeto. É vedada a participação de servidores da Fundação, bem como de seus cônjuges e parentes até o segundo grau. Quem se inscrever em desacordo com essas condições terá a 3空欄3 indeferida, qualquer que seja a fase do processo. 3. DA DOCUMENTAÇÃO No ato da inscrição, o proponente deverá apresentar: a) formulário de inscrição devidamente preenchido; b) portfólio ou currículo artístico; c) comprovante de residência; d) certidões negativas de débitos municipais. A apresentação do 4空欄4 de residência é condição sine qua non para a habilitação. Considerar-se-á inabilitado o proponente que deixar de apresentar qualquer dos documentos exigidos. 4. DAS INSCRIÇÕES E DA SELEÇÃO As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet, de 6 de abril a 8 de maio de 2026, até as 23h59. Encerrado o prazo, não serão aceitos documentos complementares. Os projetos habilitados serão avaliados por pareceristas ad hoc, segundo os critérios de mérito artístico, viabilidade e impacto social. Havendo 5空欄5 , terá prioridade o proponente que nunca tiver sido contemplado por editais da Fundação. 5. DOS RECURSOS Publicado o resultado preliminar, o proponente que se sentir prejudicado poderá interpor 6空欄6 no prazo de cinco dias úteis. O recurso que for apresentado fora do prazo não será conhecido. Julgados os recursos, a divulgação do resultado final far-se-á no Diário Oficial do Município. Se houver desistência de algum contemplado, será convocado o proponente seguinte na lista de suplentes. 6. DAS OBRIGAÇÕES E DAS PENALIDADES O proponente que descumprir as obrigações previstas neste edital deverá devolver os valores recebidos, devidamente corrigidos, e ficará impedido de participar de editais da Fundação pelo prazo de dois anos. Concluída a execução, o contemplado terá trinta dias para apresentar o 7空欄7 final, acompanhado de fotografias, vídeos ou outros registros das atividades realizadas. É obrigatória a menção ao apoio da Fundação em todo o material de divulgação do projeto. 7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção, ouvida a Procuradoria Jurídica da Fundação. Natal, 16 de março de 2026. Helena Bezerra Damasceno Presidente da Fundação Cultural Dunas do Natal

EDITAL Nº 04/2026 — PRÊMIO MARÉ CULTURAL A Fundação Cultural Dunas do Natal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 7.412, de 18 de março de 2025, 1空欄1 tornar(tornar) público o presente edital, que 2空欄2 estabelecer(estabelecer) as regras para a concessão do Prêmio Maré Cultural 2026, destinado ao fomento de projetos artísticos no município de Natal. 1. DO OBJETO 3空欄3 ser(ser) concedidos 20 (vinte) prêmios no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada, a projetos nas áreas de música, artes cênicas, artes visuais, literatura e culturas populares. O valor total, de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), 4空欄4 ser(ser) proveniente do Fundo Municipal de Cultura. Os projetos selecionados 5空欄5 dever(dever) ser executados no prazo de oito meses, contados a partir do recebimento do prêmio. 2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 6空欄6 poder(poder) participar pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes em Natal 7空欄7 haver(haver) pelo menos dois anos, e pessoas jurídicas sem fins lucrativos sediadas no município. Cada proponente 8空欄8 poder(poder) inscrever um único projeto. 9空欄9 ser(ser) vedada a participação de servidores da Fundação, bem como de seus cônjuges e parentes até o segundo grau. Quem se 10空欄10 inscrever(inscrever) em desacordo com essas condições 11空欄11 ter(ter) a inscrição indeferida, qualquer que 12空欄12 ser(ser) a fase do processo. 3. DA DOCUMENTAÇÃO No ato da inscrição, o proponente 13空欄13 dever(dever) apresentar: a) formulário de inscrição devidamente preenchido; b) portfólio ou currículo artístico; c) comprovante de residência; d) certidões negativas de débitos municipais. A apresentação do comprovante de residência 14空欄14 ser(ser) condição sine qua non para a habilitação. Considerar-se-á inabilitado o proponente que 15空欄15 deixar(deixar) de apresentar qualquer dos documentos exigidos. 4. DAS INSCRIÇÕES E DA SELEÇÃO As inscrições 16空欄16 ser(ser) gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet, de 6 de abril a 8 de maio de 2026, até as 23h59. Encerrado o prazo, não 17空欄17 ser(ser) aceitos documentos complementares. Os projetos habilitados 18空欄18 ser(ser) avaliados por pareceristas ad hoc, segundo os critérios de mérito artístico, viabilidade e impacto social. Havendo empate, 19空欄19 ter(ter) prioridade o proponente que nunca 20空欄20 ser(ser) contemplado por editais da Fundação. 5. DOS RECURSOS Publicado o resultado preliminar, o proponente que se 21空欄21 sentir(sentir) prejudicado 22空欄22 poder(poder) interpor recurso no prazo de cinco dias úteis. O recurso que 23空欄23 ser(ser) apresentado fora do prazo não 24空欄24 ser(ser) conhecido. Julgados os recursos, a divulgação do resultado final far-se-á no Diário Oficial do Município. Se 25空欄25 haver(haver) desistência de algum contemplado, 26空欄26 ser(ser) convocado o proponente seguinte na lista de suplentes. 6. DAS OBRIGAÇÕES E DAS PENALIDADES O proponente que 27空欄27 descumprir(descumprir) as obrigações previstas neste edital 28空欄28 dever(dever) devolver os valores recebidos, devidamente corrigidos, e 29空欄29 ficar(ficar) impedido de participar de editais da Fundação pelo prazo de dois anos. Concluída a execução, o contemplado 30空欄30 ter(ter) trinta dias para apresentar o relatório final, acompanhado de fotografias, vídeos ou outros registros das atividades realizadas. 31空欄31 ser(ser) obrigatória a menção ao apoio da Fundação em todo o material de divulgação do projeto. 7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Os casos omissos 32空欄32 ser(ser) resolvidos pela Comissão de Seleção, ouvida a Procuradoria Jurídica da Fundação. Natal, 16 de março de 2026. Helena Bezerra Damasceno Presidente da Fundação Cultural Dunas do Natal