Qual é a finalidade do edital?

Selecionar e premiar 20 projetos artísticos de Natal com R$ 15.000,00 cada, definindo quem pode participar, que documentos apresentar, os prazos e como recorrer.

Quem não pode participar?

Servidores da Fundação, seus cônjuges e parentes até o segundo grau, além de quem não cumprir as condições, por exemplo quem mora em Natal há menos de dois anos.

O que acontece com quem não apresentar o comprovante de residência?

É considerado inabilitado, porque esse documento é condição sine qua non para a habilitação.

Como e quando é possível recorrer do resultado?

Depois da publicação do resultado preliminar, quem se sentir prejudicado tem cinco dias úteis para interpor recurso; recursos fora do prazo não são analisados.

Por que o critério de desempate favorece quem nunca foi contemplado?

Para distribuir melhor o dinheiro público e abrir espaço para novos artistas, evitando que os mesmos proponentes sejam sempre premiados.

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Prêmio Maré Cultural: edital de fomento às artes

C1509 motspublic notice (edital), legal-administrativeNatal (Rio Grande do Norte) — a call for cultural grants from a fictional municipal arts foundationÉcouter · bientôt disponible

A fictional Natal arts foundation publishes a call for twenty grants of R$ 15,000 each: who may apply (residents for at least two years and non-profits, but not staff or their relatives), the documents required, online registration dates, the tie-break rule, a five-working-day appeal period and the penalties for winners who fail to deliver.

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Nº 04/2026 — Dunas , atribuições com nº 7.412, 18 2025, torna , estabelece 2026, fomento . 1. Serão concedidos 20 () R$ 15.000,00 ( ) , , cênicas, , . , R$ 300.000,00 ( ), é . selecionados deverão executados , contados recebimento . 2. Poderão 18 , residentes há , jurídicas lucrativos sediadas . poderá . É vedada servidores , cônjuges . desacordo com terá indeferida, seja . 3. , deverá : ) preenchido; b) portfólio ; c) comprovante ; d) certidões débitos . comprovante é . inabilitado exigidos. 4. INSCRIÇÕES inscrições serão gratuitas , 6 8 2026, 23h59. , serão aceitos complementares. habilitados serão avaliados pareceristas ad hoc, critérios , viabilidade . Havendo , terá tiver sido contemplado editais . 5. Publicado , prejudicado poderá . for apresentado fora será . Julgados , . houver desistência contemplado, será convocado suplentes. 6. OBRIGAÇÕES PENALIDADES descumprir obrigações previstas deverá recebidos, corrigidos, ficará impedido editais . , contemplado terá , , . É . 7. DISPOSIÇÕES serão resolvidos , ouvida Procuradoria . , 16 2026. Helena Damasceno Dunas

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EDITAL Nº 04/2026 — PRÊMIO MARÉ CULTURAL A Fundação Cultural Dunas do Natal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 7.412, de 18 de março de 2025, torna público o presente edital, que estabelece as regras para a concessão do Prêmio Maré Cultural 2026, destinado ao fomento de projetos artísticos no município de Natal. 1. DO OBJETO Serão concedidos 20 (vinte) Trou 1 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada, a projetos nas áreas de música, artes cênicas, artes visuais, literatura e culturas populares. O valor total, de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), é proveniente do Fundo Municipal de Cultura. Os projetos selecionados deverão ser executados no prazo de oito meses, contados a partir do recebimento do prêmio. 2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos, Trou 2 em Natal há pelo menos dois anos, e pessoas jurídicas sem fins lucrativos sediadas no município. Cada proponente poderá inscrever um único projeto. É vedada a participação de servidores da Fundação, bem como de seus cônjuges e parentes até o segundo grau. Quem se inscrever em desacordo com essas condições terá a Trou 3 indeferida, qualquer que seja a fase do processo. 3. DA DOCUMENTAÇÃO No ato da inscrição, o proponente deverá apresentar: a) formulário de inscrição devidamente preenchido; b) portfólio ou currículo artístico; c) comprovante de residência; d) certidões negativas de débitos municipais. A apresentação do Trou 4 de residência é condição sine qua non para a habilitação. Considerar-se-á inabilitado o proponente que deixar de apresentar qualquer dos documentos exigidos. 4. DAS INSCRIÇÕES E DA SELEÇÃO As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet, de 6 de abril a 8 de maio de 2026, até as 23h59. Encerrado o prazo, não serão aceitos documentos complementares. Os projetos habilitados serão avaliados por pareceristas ad hoc, segundo os critérios de mérito artístico, viabilidade e impacto social. Havendo Trou 5 , terá prioridade o proponente que nunca tiver sido contemplado por editais da Fundação. 5. DOS RECURSOS Publicado o resultado preliminar, o proponente que se sentir prejudicado poderá interpor Trou 6 no prazo de cinco dias úteis. O recurso que for apresentado fora do prazo não será conhecido. Julgados os recursos, a divulgação do resultado final far-se-á no Diário Oficial do Município. Se houver desistência de algum contemplado, será convocado o proponente seguinte na lista de suplentes. 6. DAS OBRIGAÇÕES E DAS PENALIDADES O proponente que descumprir as obrigações previstas neste edital deverá devolver os valores recebidos, devidamente corrigidos, e ficará impedido de participar de editais da Fundação pelo prazo de dois anos. Concluída a execução, o contemplado terá trinta dias para apresentar o Trou 7 final, acompanhado de fotografias, vídeos ou outros registros das atividades realizadas. É obrigatória a menção ao apoio da Fundação em todo o material de divulgação do projeto. 7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção, ouvida a Procuradoria Jurídica da Fundação. Natal, 16 de março de 2026. Helena Bezerra Damasceno Presidente da Fundação Cultural Dunas do Natal

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Chaque verbe est remplacé par son infinitif : déduisez le temps et le mode d’après l’histoire.

EDITAL Nº 04/2026 — PRÊMIO MARÉ CULTURAL A Fundação Cultural Dunas do Natal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 7.412, de 18 de março de 2025, Trou 1 tornar(tornar) público o presente edital, que Trou 2 estabelecer(estabelecer) as regras para a concessão do Prêmio Maré Cultural 2026, destinado ao fomento de projetos artísticos no município de Natal. 1. DO OBJETO Trou 3 ser(ser) concedidos 20 (vinte) prêmios no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada, a projetos nas áreas de música, artes cênicas, artes visuais, literatura e culturas populares. O valor total, de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Trou 4 ser(ser) proveniente do Fundo Municipal de Cultura. Os projetos selecionados Trou 5 dever(dever) ser executados no prazo de oito meses, contados a partir do recebimento do prêmio. 2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Trou 6 poder(poder) participar pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes em Natal Trou 7 haver(haver) pelo menos dois anos, e pessoas jurídicas sem fins lucrativos sediadas no município. Cada proponente Trou 8 poder(poder) inscrever um único projeto. Trou 9 ser(ser) vedada a participação de servidores da Fundação, bem como de seus cônjuges e parentes até o segundo grau. Quem se Trou 10 inscrever(inscrever) em desacordo com essas condições Trou 11 ter(ter) a inscrição indeferida, qualquer que Trou 12 ser(ser) a fase do processo. 3. DA DOCUMENTAÇÃO No ato da inscrição, o proponente Trou 13 dever(dever) apresentar: a) formulário de inscrição devidamente preenchido; b) portfólio ou currículo artístico; c) comprovante de residência; d) certidões negativas de débitos municipais. A apresentação do comprovante de residência Trou 14 ser(ser) condição sine qua non para a habilitação. Considerar-se-á inabilitado o proponente que Trou 15 deixar(deixar) de apresentar qualquer dos documentos exigidos. 4. DAS INSCRIÇÕES E DA SELEÇÃO As inscrições Trou 16 ser(ser) gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet, de 6 de abril a 8 de maio de 2026, até as 23h59. Encerrado o prazo, não Trou 17 ser(ser) aceitos documentos complementares. Os projetos habilitados Trou 18 ser(ser) avaliados por pareceristas ad hoc, segundo os critérios de mérito artístico, viabilidade e impacto social. Havendo empate, Trou 19 ter(ter) prioridade o proponente que nunca Trou 20 ser(ser) contemplado por editais da Fundação. 5. DOS RECURSOS Publicado o resultado preliminar, o proponente que se Trou 21 sentir(sentir) prejudicado Trou 22 poder(poder) interpor recurso no prazo de cinco dias úteis. O recurso que Trou 23 ser(ser) apresentado fora do prazo não Trou 24 ser(ser) conhecido. Julgados os recursos, a divulgação do resultado final far-se-á no Diário Oficial do Município. Se Trou 25 haver(haver) desistência de algum contemplado, Trou 26 ser(ser) convocado o proponente seguinte na lista de suplentes. 6. DAS OBRIGAÇÕES E DAS PENALIDADES O proponente que Trou 27 descumprir(descumprir) as obrigações previstas neste edital Trou 28 dever(dever) devolver os valores recebidos, devidamente corrigidos, e Trou 29 ficar(ficar) impedido de participar de editais da Fundação pelo prazo de dois anos. Concluída a execução, o contemplado Trou 30 ter(ter) trinta dias para apresentar o relatório final, acompanhado de fotografias, vídeos ou outros registros das atividades realizadas. Trou 31 ser(ser) obrigatória a menção ao apoio da Fundação em todo o material de divulgação do projeto. 7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Os casos omissos Trou 32 ser(ser) resolvidos pela Comissão de Seleção, ouvida a Procuradoria Jurídica da Fundação. Natal, 16 de março de 2026. Helena Bezerra Damasceno Presidente da Fundação Cultural Dunas do Natal

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Mots à connaître

o editalpublic notice: an official call for applications or tendersDans des expressionsA inscrição implica a aceitação das normas deste edital.
o proponenteapplicant: the person or organisation that submits the project
indeferidorejected, refused (official decision)Dans des expressionsNos termos do artigo 12 do regulamento, o pedido foi indeferido.
a certidão negativa de débitoscertificate showing that no taxes or debts are owed
sine qua non(Latin) essential: without it, nothing else counts
o parecerista ad hocexternal reviewer appointed for this purpose (ad hoc = for this)
interpor recursoto lodge an appeal; an appeal that is «não conhecido» is not admitted for review
considerar-se-áshall be considered (= será considerado; mesoclisis, recognition only)
far-se-áshall be made (= será feita / se fará)Dans des expressionsFar-se-á a entrega mediante assinatura de recibo.
os casos omissosmatters the rules do not coverDans des expressionsOs casos omissos serão resolvidos pela comissão organizadora.