Qual é a finalidade do edital?

Selecionar e premiar 20 projetos artísticos de Natal com R$ 15.000,00 cada, definindo quem pode participar, que documentos apresentar, os prazos e como recorrer.

Quem não pode participar?

Servidores da Fundação, seus cônjuges e parentes até o segundo grau, além de quem não cumprir as condições, por exemplo quem mora em Natal há menos de dois anos.

O que acontece com quem não apresentar o comprovante de residência?

É considerado inabilitado, porque esse documento é condição sine qua non para a habilitação.

Como e quando é possível recorrer do resultado?

Depois da publicação do resultado preliminar, quem se sentir prejudicado tem cinco dias úteis para interpor recurso; recursos fora do prazo não são analisados.

Por que o critério de desempate favorece quem nunca foi contemplado?

Para distribuir melhor o dinheiro público e abrir espaço para novos artistas, evitando que os mesmos proponentes sejam sempre premiados.

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Prêmio Maré Cultural: edital de fomento às artes

C1509 palabraspublic notice (edital), legal-administrativeNatal (Rio Grande do Norte) — a call for cultural grants from a fictional municipal arts foundationEscuchar · muy pronto

Una fundación cultural ficticia de Natal publica una convocatoria de veinte premios de quince mil reales cada uno: quién puede participar (residentes desde hace al menos dos años y entidades sin fines de lucro, pero no el personal ni sus parientes), los documentos exigidos, las fechas de inscripción en línea, el criterio de desempate, un plazo de cinco días hábiles para apelar y las sanciones para los ganadores que incumplan.

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Nº 04/2026 — Dunas , atribuições com nº 7.412, 18 2025, torna , estabelece 2026, fomento . 1. Serão concedidos 20 () R$ 15.000,00 ( ) , , cênicas, , . , R$ 300.000,00 ( ), é . selecionados deverão executados , contados recebimento . 2. Poderão 18 , residentes há , jurídicas lucrativos sediadas . poderá . É vedada servidores , cônjuges . desacordo com terá indeferida, seja . 3. , deverá : ) preenchido; b) portfólio ; c) comprovante ; d) certidões débitos . comprovante é . inabilitado exigidos. 4. INSCRIÇÕES inscrições serão gratuitas , 6 8 2026, 23h59. , serão aceitos complementares. habilitados serão avaliados pareceristas ad hoc, critérios , viabilidade . Havendo , terá tiver sido contemplado editais . 5. Publicado , prejudicado poderá . for apresentado fora será . Julgados , . houver desistência contemplado, será convocado suplentes. 6. OBRIGAÇÕES PENALIDADES descumprir obrigações previstas deverá recebidos, corrigidos, ficará impedido editais . , contemplado terá , , . É . 7. DISPOSIÇÕES serão resolvidos , ouvida Procuradoria . , 16 2026. Helena Damasceno Dunas

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EDITAL Nº 04/2026 — PRÊMIO MARÉ CULTURAL A Fundação Cultural Dunas do Natal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 7.412, de 18 de março de 2025, torna público o presente edital, que estabelece as regras para a concessão do Prêmio Maré Cultural 2026, destinado ao fomento de projetos artísticos no município de Natal. 1. DO OBJETO Serão concedidos 20 (vinte) Espacio 1 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada, a projetos nas áreas de música, artes cênicas, artes visuais, literatura e culturas populares. O valor total, de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), é proveniente do Fundo Municipal de Cultura. Os projetos selecionados deverão ser executados no prazo de oito meses, contados a partir do recebimento do prêmio. 2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos, Espacio 2 em Natal há pelo menos dois anos, e pessoas jurídicas sem fins lucrativos sediadas no município. Cada proponente poderá inscrever um único projeto. É vedada a participação de servidores da Fundação, bem como de seus cônjuges e parentes até o segundo grau. Quem se inscrever em desacordo com essas condições terá a Espacio 3 indeferida, qualquer que seja a fase do processo. 3. DA DOCUMENTAÇÃO No ato da inscrição, o proponente deverá apresentar: a) formulário de inscrição devidamente preenchido; b) portfólio ou currículo artístico; c) comprovante de residência; d) certidões negativas de débitos municipais. A apresentação do Espacio 4 de residência é condição sine qua non para a habilitação. Considerar-se-á inabilitado o proponente que deixar de apresentar qualquer dos documentos exigidos. 4. DAS INSCRIÇÕES E DA SELEÇÃO As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet, de 6 de abril a 8 de maio de 2026, até as 23h59. Encerrado o prazo, não serão aceitos documentos complementares. Os projetos habilitados serão avaliados por pareceristas ad hoc, segundo os critérios de mérito artístico, viabilidade e impacto social. Havendo Espacio 5 , terá prioridade o proponente que nunca tiver sido contemplado por editais da Fundação. 5. DOS RECURSOS Publicado o resultado preliminar, o proponente que se sentir prejudicado poderá interpor Espacio 6 no prazo de cinco dias úteis. O recurso que for apresentado fora do prazo não será conhecido. Julgados os recursos, a divulgação do resultado final far-se-á no Diário Oficial do Município. Se houver desistência de algum contemplado, será convocado o proponente seguinte na lista de suplentes. 6. DAS OBRIGAÇÕES E DAS PENALIDADES O proponente que descumprir as obrigações previstas neste edital deverá devolver os valores recebidos, devidamente corrigidos, e ficará impedido de participar de editais da Fundação pelo prazo de dois anos. Concluída a execução, o contemplado terá trinta dias para apresentar o Espacio 7 final, acompanhado de fotografias, vídeos ou outros registros das atividades realizadas. É obrigatória a menção ao apoio da Fundação em todo o material de divulgação do projeto. 7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção, ouvida a Procuradoria Jurídica da Fundação. Natal, 16 de março de 2026. Helena Bezerra Damasceno Presidente da Fundação Cultural Dunas do Natal

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Cada verbo aparece en infinitivo: deduce el tiempo y el modo por la historia.

EDITAL Nº 04/2026 — PRÊMIO MARÉ CULTURAL A Fundação Cultural Dunas do Natal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 7.412, de 18 de março de 2025, Espacio 1 tornar(tornar) público o presente edital, que Espacio 2 estabelecer(estabelecer) as regras para a concessão do Prêmio Maré Cultural 2026, destinado ao fomento de projetos artísticos no município de Natal. 1. DO OBJETO Espacio 3 ser(ser) concedidos 20 (vinte) prêmios no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada, a projetos nas áreas de música, artes cênicas, artes visuais, literatura e culturas populares. O valor total, de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Espacio 4 ser(ser) proveniente do Fundo Municipal de Cultura. Os projetos selecionados Espacio 5 dever(dever) ser executados no prazo de oito meses, contados a partir do recebimento do prêmio. 2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Espacio 6 poder(poder) participar pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes em Natal Espacio 7 haver(haver) pelo menos dois anos, e pessoas jurídicas sem fins lucrativos sediadas no município. Cada proponente Espacio 8 poder(poder) inscrever um único projeto. Espacio 9 ser(ser) vedada a participação de servidores da Fundação, bem como de seus cônjuges e parentes até o segundo grau. Quem se Espacio 10 inscrever(inscrever) em desacordo com essas condições Espacio 11 ter(ter) a inscrição indeferida, qualquer que Espacio 12 ser(ser) a fase do processo. 3. DA DOCUMENTAÇÃO No ato da inscrição, o proponente Espacio 13 dever(dever) apresentar: a) formulário de inscrição devidamente preenchido; b) portfólio ou currículo artístico; c) comprovante de residência; d) certidões negativas de débitos municipais. A apresentação do comprovante de residência Espacio 14 ser(ser) condição sine qua non para a habilitação. Considerar-se-á inabilitado o proponente que Espacio 15 deixar(deixar) de apresentar qualquer dos documentos exigidos. 4. DAS INSCRIÇÕES E DA SELEÇÃO As inscrições Espacio 16 ser(ser) gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet, de 6 de abril a 8 de maio de 2026, até as 23h59. Encerrado o prazo, não Espacio 17 ser(ser) aceitos documentos complementares. Os projetos habilitados Espacio 18 ser(ser) avaliados por pareceristas ad hoc, segundo os critérios de mérito artístico, viabilidade e impacto social. Havendo empate, Espacio 19 ter(ter) prioridade o proponente que nunca Espacio 20 ser(ser) contemplado por editais da Fundação. 5. DOS RECURSOS Publicado o resultado preliminar, o proponente que se Espacio 21 sentir(sentir) prejudicado Espacio 22 poder(poder) interpor recurso no prazo de cinco dias úteis. O recurso que Espacio 23 ser(ser) apresentado fora do prazo não Espacio 24 ser(ser) conhecido. Julgados os recursos, a divulgação do resultado final far-se-á no Diário Oficial do Município. Se Espacio 25 haver(haver) desistência de algum contemplado, Espacio 26 ser(ser) convocado o proponente seguinte na lista de suplentes. 6. DAS OBRIGAÇÕES E DAS PENALIDADES O proponente que Espacio 27 descumprir(descumprir) as obrigações previstas neste edital Espacio 28 dever(dever) devolver os valores recebidos, devidamente corrigidos, e Espacio 29 ficar(ficar) impedido de participar de editais da Fundação pelo prazo de dois anos. Concluída a execução, o contemplado Espacio 30 ter(ter) trinta dias para apresentar o relatório final, acompanhado de fotografias, vídeos ou outros registros das atividades realizadas. Espacio 31 ser(ser) obrigatória a menção ao apoio da Fundação em todo o material de divulgação do projeto. 7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Os casos omissos Espacio 32 ser(ser) resolvidos pela Comissão de Seleção, ouvida a Procuradoria Jurídica da Fundação. Natal, 16 de março de 2026. Helena Bezerra Damasceno Presidente da Fundação Cultural Dunas do Natal

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Palabras que conviene saber

o editalconvocatoria: aviso público oficial para postular o licitarEn frasesA inscrição implica a aceitação das normas deste edital.
o proponentepostulante: la persona o entidad que presenta el proyecto
indeferidodenegado, rechazado (decisión oficial)En frasesNos termos do artigo 12 do regulamento, o pedido foi indeferido.
a certidão negativa de débitoscertificado de no adeudo: constancia de que no se deben impuestos
sine qua non(latín) indispensable: sin ella, nada más vale
o parecerista ad hocevaluador externo designado para este fin (ad hoc = para esto)
interpor recursointerponer un recurso; si «não é conhecido», no se admite a trámite
considerar-se-áse considerará (= será considerado; mesoclisis, solo para reconocer)
far-se-áse hará (= será hecha)En frasesFar-se-á a entrega mediante assinatura de recibo.
os casos omissoslos casos no previstosEn frasesOs casos omissos serão resolvidos pela comissão organizadora.